Atos administrativos. Interdição de camelódromo. Pedido de suspensão do ato que lacrou os boxes.

Liminar deferida na origem. Recurso. Alegada violação de postura municipal e ocorrência de crimes no local.

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juíza não explica por que não transferiu menor

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz